Início do Pagamento do 13º Salário para Aposentados e Pensionistas do INSS Esta Sexta-Feira

Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento inicia-se para aqueles que recebem um salário mínimo.

Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, terão a antecipação do décimo terceiro disponível a partir de 2 de maio. O benefício extra será concedido em duas parcelas: a primeira, paga entre esta sexta-feira e 8 de maio, e a segunda, entre 25 de maio e 8 de junho. As datas de pagamento são determinadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e na renda do beneficiário, garantindo que quem recebe apenas o salário mínimo tenha acesso ao valor antes de quem ganha mais.

O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antecipadamente, ao invés das datas tradicionais em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento antecipado ocorreu em resposta à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas nos meses de maio e junho, enquanto em 2024 e 2025, o pagamento acontecerá em abril e maio.

A consulta ao valor do décimo terceiro pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, que está disponível para celulares e tablets, ou diretamente no site gov.br/meuinss. Para aqueles que não têm acesso à internet, a consulta pode ser realizada pelo telefone 135, onde será necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados com o atendente. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Conforme os dados mais recentes do INSS, atualizados em fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 66,2% do total de segurados do INSS, recebem até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem valores superiores ao piso nacional, sendo que 13,7 mil atingem o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, exceto aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, os quais terão o valor calculado de forma proporcional. O Ministério da Previdência informa que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, que será calculada de acordo com a duração do benefício. Vale destacar que, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.