Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, entendida como ódio ou aversão às mulheres. O diploma inclui o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, definindo a misoginia como conduta baseada na crença na superioridade masculina. O texto estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão nesses casos.

A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), denunciou as agressões e ameaças recebidas na internet por defender a proposta.

A relatora, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), ressaltou o crescimento dos feminicídios no país e a necessidade de criminalizar a misoginia, afirmando que o ódio às mulheres não é episódico nem abstrato, sendo estruturado, crescente e responsável pela violência. Ela mencionou o aumento dessas violências no contexto brasileiro.

A senadora Tronicke lembrou que apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL (Universidade Estadual de Londrina).

A oposição defendia alterações para excluir a punição de autores de misoginia em casos de liberdade de expressão ou por motivos religiosos, mas as mudanças foram rejeitadas pelo plenário. Com isso, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.