Dourados Inicia Discussões para o Novo Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Dourados deu início, nesta quarta-feira (8), às discussões técnicas para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é adequar o PME ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O encontro, que ocorreu no gabinete da secretaria, contou com a presença da alta gestão da pasta e de representantes do Fórum Municipal de Educação. Juntos, eles definiram o cronograma e as diretrizes estratégicas que guiarão o ensino na cidade nos próximos dez anos.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, ressaltou a importância de um processo democrático e participativo. “O Plano Municipal de Educação é uma construção coletiva”, afirmou. “Não vamos elaborar este documento entre quatro paredes, pois sabemos que o sucesso depende da participação ativa de quem vivencia o dia a dia das nossas escolas”, completou. “Estamos mobilizados para criar um planejamento sólido, democrático e focado em elevar o patamar da nossa educação”, enfatizou o secretário.

O presidente do Fórum Municipal de Educação, Bruno Moreira, também presente na reunião, descreveu o encontro como produtivo. “Alinhamos as diretrizes iniciais e definimos a organização das equipes de trabalho, garantindo uma base sólida para o calendário de ações”, declarou.

A gestão municipal informou que a fase atual prioriza o diagnóstico da rede de ensino e o levantamento de metas que atendam às necessidades da cidade. O processo incluirá a análise de dados, a escuta de profissionais e representantes da sociedade civil, além do monitoramento contínuo das metas estabelecidas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o cronograma completo das etapas futuras, que inclui audiências públicas e grupos de estudo, será divulgado oficialmente em breve. Participaram da reunião, além do secretário Nilson Francisco e de Bruno Moreira, outros membros do Fórum: o professor Fábio Perboni, a professora Andréia Militão, o secretário-adjunto José Vicente Tardivo, a diretora de Ensino Karina Teixeira e o assessor de Planejamento Cassius Morais.

O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente para a década de 2026-2036 e instituído pela Lei 15.388, de 14 de abril de 2026, tem como meta assegurar que a educação seja um direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil. O documento estabelece 19 objetivos que abrangem diversas áreas, como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, diversidade e inclusão, além de educação profissional e tecnológica.

A cada objetivo são atribuídas metas que permitem seu acompanhamento ao longo da década. O PNE 2026-2036 conta com 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, que serão monitoradas a cada dois anos. Entre os propósitos principais, destacam-se a melhoria no acesso, na qualidade e na equidade educacional.

Para atingir essas metas, há um conjunto de estratégias que envolvem ações entre a União, estados, o Distrito Federal e os municípios. Após a submissão do Projeto de Lei ao Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) começou a estruturar a cooperação técnica entre o Governo Federal e os entes federativos, enfatizando a importância do regime de colaboração para fomentar a elaboração dos planos locais, alinhados ao PNE. A partir de encontros a nível nacional, regional e estadual, a Rede de Cooperação Técnica será reconstituída, garantindo a publicação de orientações e a interação entre os representantes. Os entes federativos receberão suporte técnico para diagnosticar as necessidades educacionais locais e elaborar seus próprios planos decenais.