Dourados Inova com R$ 500 Mil do MDS e Lança o Primeiro PAA Municipal Indígena do Brasil

O município de Dourados se destaca como a principal referência no estado na implementação de políticas públicas destinadas à segurança alimentar e ao fortalecimento agropecuário da agricultura familiar. Sob a gestão rigorosa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) local alcançou um desempenho notável sob a liderança do prefeito Marçal Filho.

O êxito na execução do PAA resultou em um marco de relevância nacional: a publicação da Portaria Nº 54 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Este ato administrativo destinou R$ 500 mil em recursos federais exclusivos para o estabelecimento do primeiro PAA Municipal Indígena do Brasil, sendo o primeiro a ser gerido por um município. “Essa é uma conquista significativa para a gestão do prefeito Marçal Filho e um reconhecimento do trabalho excepcional da equipe municipal na aplicação dos recursos federais”, celebra Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar.

Os números demonstram que mais de 220 mil quilos de alimentos foram adquiridos e distribuídos gratuitamente em Dourados. Com as operações iniciadas em 3 de dezembro de 2025, as entregas conjuntas destacam a força da agricultura familiar na região. “Contabilizando as três modalidades de atuação, o programa já entregou 220.718,3 quilos e litros de alimentos”, revela Bruno Pontim. “Com 254 produtores rurais envolvidos, foram fornecidas 60 variedades de produtos, gerando uma movimentação superior a R$ 1,5 milhão”, enfatiza o secretário de Agricultura Familiar.

A análise detalhada de cada programa atesta a abrangência das ações: o PAA Indígena, reconhecido como referência estadual, destaca-se como um dos melhores executados em Mato Grosso do Sul e conta com R$ 1.276.000,00 em recursos. Ele mobilizou 224 produtores das comunidades originárias, que cultivaram 52 tipos diferentes de alimentos e entregaram 186.808,2 kg de hortifrúti.

O PAA Ampla Concorrência, que contempla a Doação Simultânea, envolveu 24 produtores com 36 tipos de produtos, totalizando 8.422,2 kg de hortifrúti e 20.820 litros de leite. O programa, que dispunha inicialmente de R$ 180.000,00, recebeu um investimento estratégico de R$ 40.000,00 para a aquisição suplementar de leite. “Esse volume teve um papel crucial na saúde pública”, ressalta Bruno Pontim. “A maior parte do leite foi direcionada às aldeias indígenas, garantindo uma nutrição essencial, especialmente durante o pico do surto de chikungunya nas comunidades”, complementa o secretário.

No que se refere ao PAA Quilombola, o programa atendendo às raízes das comunidades tradicionais contou com 6 produtores que cultivaram 23 variedades de produtos, resultando na entrega de 4.667,9 kg de alimentos. “O fomento passou de R$ 50.400,00 para R$ 67.200,00, reforçando a segurança alimentar dessa população”, esclarece Bruno Pontim.

Na visão de Bruno Pontim, as políticas públicas contemporâneas vão além da mera entrega de alimentos: elas atuam como um motor para o desenvolvimento econômico da agricultura familiar, incorporando pequenos, médios e grandes produtores. “A aprovação da Portaria 54 e a execução inovadora representam um estímulo governamental em níveis municipal e estadual, visando a sustentabilidade financeira das comunidades”, analisa o secretário.

Segundo ele, essa estratégia gera um ciclo virtuoso ao fornecer suporte para que os produtores permaneçam em suas propriedades, desenvolvam suas terras dignamente, produzam com qualidade e vejam seus produtos sendo comercializados e consumidos localmente. “Todo esse investimento federal e estadual é direcionado diretamente à economia das famílias indígenas, quilombolas e tradicionais”, enfatiza Bruno Pontim. “Fazer com que o capital gerado no campo circule e permaneça em Dourados é um dos principais eixos da cadeia produtiva desenvolvida pela Prefeitura, impulsionando a economia interna e demonstrando que investir na agricultura familiar representa a solução mais rápida e eficaz para o combate à fome e para o desenvolvimento local”, conclui Bruno Pontim.