Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão acontece nesta sexta-feira

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno tem seu início marcado para esta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o território nacional, com a duração prevista até 1° de outubro. Durante um período de 35 dias, os candidatos que concorrerão aos diversos cargos nas eleições deste ano contarão com dois blocos diários de 25 minutos para expor suas propostas ao eleitorado.

No rádio, a divulgação da propaganda política será realizada às 6h (MS) e às 11h (MS). Já na televisão, o horário associado ao eleitoral será transmitido às 12h (MS) e às 19h30 (MS). A propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal será apresentada às terças, quintas e sábados. Nas segundas, quartas e sextas-feiras, a ocupação do horário será destinada aos concorrentes aos cargos de senador, deputado estadual e distrital, bem como governador. Além dos blocos fixos, os candidatos também terão direito a inserções diárias ao longo da programação das emissoras. Em caso de um segundo turno, o horário eleitoral será veiculado entre os dias 9 e 23 de outubro.

A exibição da propaganda destinada à candidatura à presidência da República começará no sábado (29), que será o segundo dia do horário eleitoral. A Coligação Brasil Pronto para Mais, liderada pelo candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários de exposição publicitária. Esta chapa se compõe pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede. O PL, que apoia o candidato Flávio Bolsonaro, contará com 4 minutos e 20 segundos. A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos assegurados, enquanto o Avante, liderado por Augusto Cury, terá à disposição 35 segundos de programa. Os demais candidatos não conseguiram atender às cláusulas de desempenho para acessar o horário eleitoral, visto que suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados ou não obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.

O acesso ao horário eleitoral gratuito é determinado com base na representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A campanha de Lula dispõem do maior tempo, em razão de ter formado a mais significativa aliança entre os partidos. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) conta com 81 parlamentares. Com a coligação à Federação PSOL/Rede, somando-se ao PDT e PSB, a representatividade eleva-se para um total de 127 deputados. O PL de Flávio Bolsonaro possui 98 deputados, mas concorre de forma isolada. O PSD, com 42 deputados, também não se coligou, assim como o Avante, que conta com apenas sete parlamentares.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, momento em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, está agendado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Em caso de um candidato não obter mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se os votos brancos e nulos, os eleitores deverão retornar às urnas.