Dourados Avança na Regulamentação de Corridas de Rua com Reunião de Organizadores

A Prefeitura de Dourados, através da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), irá apresentar nesta quarta-feira (30) os procedimentos para pré-autorização, análise e liberação de corridas de rua no município.

As orientações serão aprofundadas durante o Encontro Técnico – Corridas de Rua em Dourados, agendado para as 19h, na Câmara Municipal.

Com essa iniciativa, Dourados se destaca como um modelo a ser seguido em todo Mato Grosso do Sul na regulamentação desse tipo de evento, com cidades vizinhas já adotando as práticas implementadas pela Funed.

As diretrizes foram elaboradas em colaboração com a Funed, Agência Municipal de Transportes e Trânsito (Agetran), Guarda Municipal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Militar e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Este esforço é parte do alinhamento entre os órgãos envolvidos na organização, fiscalização e apoio aos eventos, visando esclarecer o cumprimento do Decreto Municipal nº 356, de 8 de agosto de 2025, que regula a análise e a autorização de eventos esportivos em Dourados.

O encontro é destinado a organizadores e promotores de eventos, assessorias esportivas, profissionais de Educação Física, acadêmicos, universidades, atletas e demais interessados.

Estará presente também o professor Ageu de Oliveira Pereira, presidente da Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul (FAMS), que oferecerá orientações técnicas sobre corridas de rua, organização das provas e outros aspectos da modalidade.

Durante a reunião, serão expostos os procedimentos para solicitação de autorizações, planejamento de percursos, interdição de vias, segurança viária e atuação dos órgãos públicos.

Além disso, será discutida a legislação pertinente e as responsabilidades dos organizadores.

A programação incluirá uma sessão de perguntas e respostas, promovendo um diálogo direto entre os organizadores e os representantes dos órgãos responsáveis pelos diversos procedimentos.

O evento é gratuito e aberto ao público, além de oferecer certificado de participação aos inscritos.

As inscrições podem ser realizadas sem custos, através do link https://forms.gle/1zZoW3R4EEdtUJH56.

Conforme a diretora-presidente da Funed, Sandra Giselly Amaral, a definição dos procedimentos representa um importante avanço na organização das corridas de rua e no planejamento das ações necessárias para cada prova.

“Essa disciplina é crucial para que os organizadores tenham clareza desde o início sobre as etapas a serem cumpridas e suas responsabilidades. Com um fluxo bem definido, os órgãos conseguem analisar cada pedido e planejar suas ações com antecedência, garantindo a segurança dos atletas, das equipes de trabalho e da população. Dourados é pioneira em Mato Grosso do Sul na regulamentação das corridas de rua, e esse trabalho servirá de modelo para outras cidades”, enfatiza Sandra Giselly.

FLUXO DE AUTORIZAÇÃO

O processo inicia-se na Funed, onde o organizador deve solicitar e preencher a Ficha de Pré-Autorização para Evento Esportivo. O pedido deve ser protocolado com uma antecedência mínima de 60 dias e deve incluir informações sobre modalidade, data, horário, localização ou percurso e estimativa de participantes.

É imprescindível identificar a entidade organizadora e o responsável legal.

Uma vez emitida a autorização prévia pela Funed, o processo avança para a Agetran, que se encarrega da análise do percurso e do uso das vias.

Nesta fase, avaliam-se as necessidades de interdições, desvios, sinalização e requisições de segurança viária.

Subsequentemente, a documentação é encaminhada à Semsur para o licenciamento do evento, observando a legislação municipal de posturas e as exigências pertinentes.

A análise inclui estruturas temporárias, gerenciamento de resíduos, segurança e demais documentos necessários, conforme as particularidades da corrida.

Após concluir essas etapas, o processo retorna à Funed para conferência da documentação. O organizador deve apresentar as manifestações e liberações anteriores, além do Permit, registro emitido pela Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul.

Até a finalização da conferência, o pedido permanece sob análise.

A exigência do Permit baseia-se na Lei Geral do Esporte, no artigo 67 do Código de Trânsito Brasileiro e na Norma 07 da Confederação Brasileira de Atletismo, com outros documentos técnicos aplicáveis.

Após a liberação pela Funed, o responsável encaminha as solicitações à Guarda Municipal, Polícia Militar, Detran e outros órgãos competentes, de acordo com as necessidades da corrida.

O decreto determina que eventos esportivos em áreas públicas que requerem apoio ou intervenção de órgãos municipais dependem de análise e autorização prévia da Funed. Conforme o artigo 2º, os órgãos públicos municipais só poderão analisar pedidos de suporte ou intervenção após a apresentação dessa autorização.

Para iniciar o processo, os interessados podem solicitar a ficha e protocolar o pedido pelo e-mail funed@dourados.ms.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp (67) 98163-0325 ou na sede da Fundação, localizada na Rua Itamarati, nº 100, no Jardim Água Boa.

Para mais detalhes sobre o Permit, os contatos da FAMS são corridasfams@gmail.com e os telefones (67) 99200-4912 e (67) 3029-5496.