Votação pode ser anulada por candidatos irregulares, mesmo com presença na urna eletrônica

Eleitores são fortemente aconselhados a verificar a situação dos candidatos antes de se manifestarem nas eleições do próximo mês de outubro. De acordo com a Justiça Eleitoral, os votos destinados a candidatos que tiveram seus registros indeferidos, cancelados ou cassados podem ser considerados nulos, ainda que o nome esteja visível na urna eletrônica.

Considerado um instrumento de cidadania e participação democrática, o voto possibilita ao eleitor escolher aqueles que ocuparão cargos que impactam diretamente a vida da população.

Ciente do risco de que um voto anulado não produza o efeito desejado, a Justiça Eleitoral do Brasil recomenda que os eleitores verifiquem a regularidade das candidaturas escolhidas antes de votarem. Embora essa situação pareça estranha, o nome e a imagem de um candidato podem continuar a aparecer na urna eletrônica mesmo após a proibição de sua candidatura durante o processo eleitoral, devido à instalação do programa no dispositivo.

Segundo informações da Justiça Eleitoral, votos dados a candidatos cujos registros foram indeferidos, cancelados, não conhecidos ou cassados podem ser considerados nulos, conforme as situações previstas na legislação eleitoral.

Recente levantamento aponta que mais de mil candidaturas às eleições gerais de outubro foram indeferidas pela Justiça Eleitoral. Entre as irregularidades identificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão o descumprimento de requisitos formais estabelecidos pela legislação eleitoral, a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades nas convenções partidárias e a falta de compatibilidade com os cargos públicos.

Frente a esse cenário, a Justiça Eleitoral sugere que, antes de decidir seu voto, o eleitor consulte a situação das candidaturas no sistema DivulgaCandContas, acessível através dos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Esta plataforma disponibiliza informações atualizadas sobre os candidatos e seus registros.

A Justiça Eleitoral esclarece que o voto em candidaturas irregulares não deve ser confundido com o voto nulo, que é exercido de forma voluntária pelo eleitor. Voto nulo ocorre quando se digita um número que não corresponde a uma candidatura válida. Nessa situação, o voto é registrado, mas não é contabilizado entre os votos válidos que determinam os eleitos. Os votos em branco, por sua vez, que se registram ao se pressionar a tecla pertinente, seguem a mesma lógica: são contabilizados nas estatísticas da eleição, porém não influenciam o resultado final do pleito.

Investigando algumas dúvidas comuns: o nome do candidato pode aparecer na urna e ele ainda assim não estar apto a concorrer? Sim, em certas situações previstas pela legislação eleitoral, o nome pode permanecer na urna eletrônica, mesmo após mudanças no estado jurídico da candidatura.

O que ocorre se eu votar em um candidato cuja candidatura foi invalidada? Dependendo da situação do registro, o voto pode ser considerado nulo ou permanecer registrado como anulado “sub judice”, aguardando uma decisão final da Justiça Eleitoral.

O que significa um voto anulado “sub judice”? É um voto dado a uma candidatura cuja situação ainda está sob avaliação judicial. O destino destes votos será determinado ao término do processo.

Como posso saber se um candidato está apto? A consulta pode ser realizada no sistema DivulgaCandContas, acessível nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Votos nulos e votos em branco podem anular uma eleição? Não, esses votos não são computados como válidos e não anulam automaticamente o resultado do pleito.

O que é um voto nulo? É um voto registrado quando o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a nenhuma candidatura válida. Esse voto não é atribuído a nenhum candidato ou partido.