Prefeitura estabelece diretrizes para o programa Escola Destaque: Educando com Amor 2026

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou a Resolução número 190, em 21 de setembro de 2026, que estabelece as diretrizes para o Programa Municipal “Escola Destaque: Educando com Amor”. O programa visa o reconhecimento institucional de escolas, gestores, equipes e boas práticas voltadas para a alfabetização, a recomposição e o desenvolvimento das aprendizagens, a permanência escolar, a gestão pedagógica e a melhoria dos resultados educacionais nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Este será o segundo ano de premiação do programa, que foi instituído em 2025, durante o primeiro ano da gestão de Marçal Filho. A Resolução, assinada pelo secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, leva em consideração o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que criou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, junto com suas alterações, além do Plano Municipal de Educação de Dourados.

A resolução também reflete a importância de reconhecer e valorizar institucionalmente as unidades escolares, gestores, equipes e profissionais que desenvolvem práticas que contribuem para a melhoria da aprendizagem e dos resultados educacionais. Outro foco é assegurar critérios objetivos, transparência, equidade e respeito às especificidades das escolas urbanas, rurais e indígenas, além de estabelecer um mecanismo municipal formal para reconhecimento, valorização, divulgação e disseminação de boas práticas pedagógicas e de gestão que possam ser replicadas na Rede Municipal de Ensino.

O Programa “Escola Destaque: Educando com Amor” tem como meta central reconhecer, valorizar e divulgar unidades escolares da Rede Municipal de Ensino que demonstrem avanços e resultados educacionais positivos. Um dos desafios do programa é o reconhecimento institucional de gestores, equipes e profissionais que realizam ações e boas práticas que favorecem a alfabetização, a recomposição de aprendizagens, a permanência escolar, a equidade, a gestão pedagógica e a melhoria dos resultados educacionais nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Entre os objetivos do Programa “Escola Destaque: Educando com Amor” estão a identificação e valorização das unidades escolares que apresentam resultados consistentes e compromisso com a aprendizagem dos alunos; a valorização institucional dos gestores e profissionais reconhecidos; e a identificação e difusão de boas práticas pedagógicas e de gestão. O programa também visa fortalecer a cultura de análise de dados, monitoramento, planejamento e intervenções pedagógicas, assim como incentivar a participação dos estudantes nas avaliações diagnósticas, formativas e externas.

Além disso, o programa estimulará a participação dos educadores em formações continuadas promovidas pela Rede Municipal de Ensino, promoverá a equidade educacional respeitando as particularidades dos contextos, e valorizará a liderança pedagógica e o trabalho coletivo das equipes escolares.

ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA O Programa “Escola Destaque: Educando com Amor” envolverá as unidades escolares elegíveis da Rede Municipal de Ensino de Dourados que ofereçam anos iniciais e/ou finais do Ensino Fundamental, respeitando as regras de elegibilidade e as especificidades estabelecidas no Regulamento Geral e no Edital da respectiva edição.

A edição de 2026 será organizada em duas categorias independentes: I – Escola Destaque – Anos Iniciais do Ensino Fundamental; e II – Escola Destaque – Anos Finais do Ensino Fundamental. As unidades escolares que abrangerem ambas as etapas poderão se inscrever nas duas categorias, com apurações, pontuações e reconhecimentos independentes. A participação em uma categoria não exclui a possibilidade de reconhecimento na outra, sendo proibida a soma ou compensação de pontuações entre as categorias.

A avaliação e o reconhecimento das unidades escolares seguirão critérios objetivos, pré-estabelecidos no Programa, Regulamento Geral e Edital da edição, levando em conta: resultados educacionais externos, cumprimento de metas, participação dos alunos em avaliações, avanço das aprendizagens e redução de estudantes em níveis críticos, e a formação contínua de docentes e gestores. Outros critérios incluem a execução de planos de ação, fluxo e trajetória escolar articulados a evidências de aprendizagem, gestão pedagógica e qualidade das boas práticas apresentadas pelas escolas.