Fachin: Respeito às Regras é Essencial para a Democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.

O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora, em tempos de polarização política, elas frequentemente sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”.

Fachin fez essas declarações a apenas quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (25). Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas sofrem uma erosão interna, muitas vezes disfarçada de legalidade: “pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.

O presidente do STF disse também que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las”.

O discurso do ministro ocorreu em um contexto de crise institucional sem precedentes no STF, marcado por embates e acusações entre ministros sobre o caso do Banco Master, que investiga fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos.

A crise no STF acabou permeando as campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a sugerirem reformas no Poder Judiciário.