Dourados Sedia a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promoverá nos dias 5 e 6 de novembro a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá na Associação Pestalozzi, em Dourados.

Esse evento se configurará como um espaço de diálogo e participação social, visando a construção coletiva de propostas que se debrucem sobre a discussão, avaliação e formulação de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, de acordo com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A conferência contará com a presença de representantes do poder público, organizações da sociedade civil, profissionais da rede de proteção, bem como crianças, adolescentes e demais interessados. O intuito é fortalecer a participação social e aprimorar as políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.

O acesso para inscrições na conferência está disponível através do link: https://forms.gle/ayWbQeG3cuni25F1A. Além disso, a iniciativa se propõe a ampliar o engajamento da sociedade nas discussões, promovendo uma rede de proteção mais sólida e colaborativa.

Com o tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a abertura contará com uma palestra magna ministrada pelo advogado e professor de Direito Robson Moraes dos Santos. O cronograma incluirá também apresentações culturais por parte da Associação Pestalozzi, Instituto Fuziy e Apae, além de debates, grupos de trabalho organizados por temas específicos e a eleição de delegados.

As propostas que forem aprovadas durante a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão levadas para a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente (CNDCA). Este é um espaço crucial para a participação democrática, onde governo e sociedade civil se reúnem para avaliar, formular e propor diretrizes para as políticas públicas focadas na infância e juventude no Brasil. O processo é ascendente, pois abrange etapas municipais, estaduais e nacionais, garantindo que as demandas locais cheguem ao Governo Federal e ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pautando-se pelo compromisso com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e promovendo o protagonismo juvenil, permitindo que os jovens expressem suas opiniões e votem nas prioridades para o seu futuro.

PROGRAMAÇÃO

05 de Novembro (Quinta-feira)

18h30 – Credenciamento

19h00 – Abertura e Apresentação Cultural (Associação Pestalozzi)

19h30 – Composição da Mesa e Saudação das Autoridades

20h00 – Palestra Magna: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa” – Palestrante: Robson Moraes dos Santos

20h40 – Debate

21h00 – Coffee break

22h00 – Encerramento do primeiro dia

06 de Novembro (Sexta-feira)

07h00 – Credenciamento

07h30 – Café da manhã

08h00 – Leitura do Regimento Interno

08h20 – Apresentação Cultural (Instituto Fuziy)

08h30 – Apresentação dos Eixos Temáticos:

EIXO I: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social – Facilitador: Edivaldo Corrêa de Oliveira (Secretário Executivo do CMAS)

EIXO II: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares – Facilitador: Ruan Jacob Bianch Aguiar (Advogado Público SEMAS)

EIXO III: Promoção da Convivência Familiar e Comunitária – Facilitadoras: Valéria Mara Salazar (Assistente Social – Instituto Fuziy) e Gislaine Espindola de Oliveira (Educadora Social – Instituto Fuziy)

EIXO IV: Prevenção e Enfrentamento das Violências – Facilitadoras: Adriana Garritano Dourado (Psicóloga SEMAS) e Jessica Camile Felipe Tivirolli (Psicóloga SEMS)

EIXO V: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescente no Trabalho – Facilitadora: Cristiane Campos de Andrade (Coordenadora da CMETI)

EIXO VI: Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas – Facilitadores: Andressa Aparecida Rodrigues Anunciato Barros, Francielly Flores Azambuja Martins, Juliana Caetano Rodrigues e Maria de Fátima Ferreira (Equipe CREAS/SEMAS)

09h10 – Elaboração e Entrega das Propostas

10h10 – Inscrição de Delegados

11h30 – Intervalo para o Almoço (servido no local para todos os participantes)

13h00 – Apresentação Cultural (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE)

13h30 – Apresentação das Propostas para a Plenária

15h30 – Coffee break

16h00 – Eleição dos Delegados

17h00 – Encerramento

Link de inscrição para a conferência: https://forms.gle/ayWbQeG3cuni25F1A