Compreendendo as Eleições de Meio de Mandato nos EUA

As eleições nos Estados Unidos (EUA) apresentam diversas particularidades em comparação ao processo eleitoral brasileiro, abrangendo desde a metodologia de votação – que inclui urnas eletrônicas, cédulas de papel e votos pelo correio – até as normativas que determinam a escolha do novo presidente da República. Um aspecto significativo é a realização das eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms, que ocorre nesta semana.

As midterms são fundamentais, pois promovem alterações na composição do Congresso estadunidense ao final do segundo ano do mandato presidencial, ou seja, na metade do período do chefe do Executivo nacional. Durante essas eleições, todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes – análoga à Câmara dos Deputados no Brasil – ficam em disputa. Adicionalmente, um terço do Senado é renovado. Na Câmara, o mandato dos representantes é de dois anos, implicando que essas cadeiras são renovadas tanto ao início do mandato presidencial, durante as chamadas eleições gerais, quanto nas midterms. Em contraposição, o mandato de um senador nos Estados Unidos abrange um período de seis anos, totalizando 100 senadores, com a renovação de 34 ou 35 cadeiras a cada dois anos. Este ano, são 35 cadeiras em renovação.

Considerando que apenas um terço do Senado é renovado a cada eleição, nem todos os 50 estados fazem a escolha de novos senadores no dia 3 de novembro. Nesta ocasião, 15 estados não participam do pleito. Os estados ausentes incluem Arizona, Califórnia, Connecticut, Havaí, Indiana, Maryland, Missouri, Nevada, Nova York, Dakota do Norte, Pensilvânia, Utah, Vermont, Washington e Wisconsin.

Mas qual é a relevância das midterms? O processo de disputa pelos assentos no Congresso serve como um termômetro da opinião pública em relação ao governo federal. Quanto maior o descontentamento com o presidente atual, maior a tendência dos cidadãos em expressar esse desagrado por meio do voto, escolhendo representantes do partido adversário. A política norte-americana é dominada por duas principais forças: os Republicanos e os Democratas. Embora existam outros partidos como o Verde e o Libertário, sua presença no Congresso é escassa. O atual presidente, Donald Trump, pertence ao Partido Republicano, e a recente vitória do Partido Democrata, que garantiu a maioria das cadeiras na Câmara e no Congresso, evidenciou o desgaste enfrentado pelo presidente junto ao seu eleitorado.

Esse desgaste já era visível nas pesquisas de opinião, onde os índices de aprovação do governo Trump não ultrapassavam 30%. A desaprovação, por outro lado, situava-se em torno de 60%. Assim, com o Congresso (Câmara e Senado) sob a maioria do partido oposto até o término de seu mandato, Donald Trump enfrentará desafios significativos na aprovação de projetos do Poder Executivo. Isso pode dificultar sua gestão em questões delicadas, como tarifas internacionais e a condição no Irã. O presidente americano depende do Congresso para diversas funções, entre elas a aprovação do orçamento, a criação e alteração de leis, e a confirmação de nomeações para a Suprema Corte, o Gabinete Presidencial e lideranças de agências federais, como o FBI e a CIA. Além disso, o Congresso possui a responsabilidade final sobre a alocação de recursos para apoio militar a países em conflito e sobre a declaração de guerra contra outras nações.

A população também participa da escolha de novos governadores durante as midterms. Dos 50 estados, 36 realizam eleições para governadores. É importante ressaltar que nem todos os estados têm eleições para essa posição, visto que cada um estabelece suas regras eleitorais. Por exemplo, Nova Jersey e Virgínia realizaram suas últimas eleições para governador em 2025, com próximo pleito agendado apenas para 2029. Como cada estado opera com diretrizes próprias, as cédulas também variam entre eles. Os eleitores do Kansas, por exemplo, votaram para deputado, senador, governador, secretário de Estado, procurador-geral, tesoureiro e comissário de Seguros. Em contrapartida, no Missouri, apenas houve votação para auditor estadual, deputado e representantes estaduais, correspondente ao deputado estadual no Brasil. Além das eleições, os estados também utilizam o momento das urnas para promover consultas públicas; no caso do Kansas, havia uma consulta na cédula, enquanto no Missouri, foram oito consultas diferentes.