Aumento da Dívida Pública Federal: 2,61% em junho, totalizando mais de R$ 9,2 trilhões

A expressiva emissão de títulos atrelados à Taxa Selic (juros básicos da economia) resultou em um crescimento da Dívida Pública Federal (DPF) em junho, que ultrapassou a marca de R$ 9,2 trilhões. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF aumentou de R$ 8,798 trilhões em maio para R$ 9,033 trilhões no mês passado, representando uma elevação de 2,66%. Em maio deste ano, esse indicador já havia superado a marca de R$ 9 trilhões.

Embora tenha ocorrido essa alta, a dívida pública permanece abaixo das previsões. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, é esperado que o estoque da DPF alcance entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) também registrou um crescimento de 2,72%, passando de R$ 8,962 trilhões em maio para R$ 8,921 trilhões em junho. No mês anterior, o Tesouro emitiu R$ 143,35 bilhões a mais do que o montante resgatado, principalmente em títulos vinculados à Selic. Essa alta foi acentuada pela apropriação de R$ 85,16 bilhões em juros, um mecanismo pelo qual o governo reconhece a correção mensal dos juros sobre os títulos e adiciona esse valor ao estoque da dívida pública.

Com a Taxa Selic fixada em 14,25% ao ano, a apropriação de juros se tornou um fator que pressiona o endividamento do governo. Em junho, o Tesouro emitiu R$ 149,49 bilhões em títulos da DPMFi, sendo R$ 102,57 bilhões provenientes de papéis vinculados à Selic. Os resgates nesse período somaram apenas R$ 6,14 bilhões, um valor considerado baixo para os padrões do Tesouro Nacional, em um mês com escassos vencimentos.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também subiu, com um aumento de 2,12%, passando de R$ 340,49 bilhões em maio para R$ 347,71 bilhões em junho, impulsionada pela valorização de 2,37% do dólar no mês anterior.

Após uma sequência de quedas nos meses anteriores, o colchão da dívida pública (uma reserva financeira para momentos de crise ou de alta concentração de vencimentos) cresceu. Essa reserva aumentou de R$ 1,211 trilhão em maio para R$ 1,346 trilhão em junho, alcançando o maior nível desde o início da série histórica, em 2015. O principal fator para esse crescimento, segundo o Tesouro Nacional, foi o volume de emissões que superou os resgates no mês anterior, garantindo que atualmente o colchão cubra 8,33 meses de vencimentos da dívida pública.

Nos próximos 12 meses, está programado o vencimento de R$ 1,86 trilhões em títulos federais. A composição da DPF, em decorrência da intensa emissão de títulos atrelados à Selic, apresentou as seguintes variações de maio para junho: Títulos vinculados à Selic: de 48,99% para 49,32%; Títulos corrigidos pela inflação: de 26,26% para 25,9%; Títulos prefixados: de 21% para 21,04%; Títulos vinculados ao câmbio: de 3,75% para 3,74%. O PAF estipula que ao final deste ano os títulos serão distribuídos nos seguintes intervalos: Títulos vinculados à Selic: 46% a 50%; Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%; Títulos prefixados: 21% a 25%; Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Os papéis prefixados, que têm taxas determinadas no momento da emissão, normalmente fornecem uma imagem mais previsível da dívida pública, pois as taxas são definidas com antecedência. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, as emissões tendem a diminuir, pois os investidores exigem juros elevados, o que pode comprometer a administração da dívida do governo. No que diz respeito aos títulos vinculados à Selic, estes têm atraído a atenção dos investidores em virtude dos juros altos estabelecidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom).

A dívida cambial inclui antigos títulos da dívida interna que foram corrigidos em dólar e a dívida externa. O prazo médio da DPF caiu de 4,07 para 4,01 anos, representando a duração média que o governo necessita para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos mais longos geralmente indicam uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir seus compromissos.

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna está distribuída da seguinte forma: Instituições financeiras: 31,76% do estoque; Fundos de pensão: 22,52%; Fundos de investimentos: 22%; Não-residentes (estrangeiros): 9,95%; Demais grupos: 13,77%. Com o aumento da tensão no mercado financeiro em junho, devido ao conflito no Oriente Médio, a participação dos não residentes diminuiu em relação a maio, quando estava em 10,14%. Uma maior proporção de estrangeiros na dívida interna é vista como um sinal de confiança no Brasil. Através da dívida pública, o governo capta recursos dos investidores para cumprir suas obrigações financeiras, prometendo a devolução desses valores após algum tempo, com ajustes que podem seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar, ou serem prefixados.