Operação Resgate: 479 pessoas libertadas de condições análogas à escravidão em agosto

De 1° a 31 de agosto, as autoridades realizaram a retirada de 479 indivíduos de diversas nacionalidades que se encontravam em situações que se assemelhavam ao trabalho escravo. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), entre os resgatados, 75 eram mulheres, 9 trabalhavam em serviços domésticos (representando 1,9%) e 13 eram crianças ou adolescentes.

Outro ponto relevante diz respeito à origem das pessoas exploradas. Além de brasileiras, 66 migrantes foram identificados como vítimas provenientes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. De acordo com dados da Operação Resgate VI, divulgados nesta quarta-feira (9), a região Sudeste concentrou 55,7% das vítimas, totalizando 267 pessoas resgatadas, sendo a maioria delas (208) no estado de Minas Gerais.

A maior parte das ações de resgate ocorreu na zona rural, com 292 vítimas resgatadas, representando 57,5% das fiscalizações. O setor econômico com o maior número de casos reportados foi o cultivo de café, com 53 vítimas, seguido pelas plantações de cebola (47), batata-inglesa (44) e outras culturas de lavoura temporária (43). No ambiente urbano, foram resgatadas 178 vítimas (37,2%), sendo que quase metade desses casos (85 pessoas, ou 47,7% das vítimas) ocorreu na construção civil.

A força-tarefa da Operação Resgate, iniciada em 2021, une esforços do MPF com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao longo de cinco anos, esse esforço de fiscalização resultou no resgate de 1.192 trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, atuando informalmente e sem os direitos básicos assegurados, como férias e décimo terceiro salário.

Durante as fiscalizações do mês passado, os empregadores que foram flagados submetendo seus trabalhadores a essas condições foram devidamente notificados e orientados a interromper suas atividades e rescindir os contratos de trabalho, com a formalização retroativa. O total em verbas trabalhistas e rescisórias chega a R$ 1,4 milhão. Além das graves condições de trabalho análogo à escravidão, os empregadores envolvidos também deverão responder por outras irregularidades, como trabalho infantil e por não cumprir normas de saúde e segurança, colocando em risco a vida das vítimas.