SUS: Criação de Comitê de Negociação de Preços de Medicamentos Visa Reduzir Despesas

O Ministério da Saúde (MS) estabeleceu, nesta quinta-feira (23), um comitê dedicado à negociação de preços para a aquisição de medicamentos que serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir a compra de remédios em grande escala a preços reduzidos, permitindo que o orçamento disponível seja utilizado para incluir novos fármacos na lista do SUS.

A principal meta do ministério com essa iniciativa é ampliar as possibilidades de adicionar ao SUS medicamentos de alto custo que tratam condições como câncer e doenças autoimunes. “Estamos modernizando a abordagem do Ministério da Saúde em relação à negociação de preços, estabelecendo normas mais claras e oferecendo garantias que possibilitam ao ministério obter preços mais justos e vantajosos, liberando assim recursos para outros investimentos em tecnologias”, afirmou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.

O comitê de negociação será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), a qual é encarregada de recomendar e decidir sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública.

Em situações onde um medicamento é considerado único no mercado, ou seja, fabricado exclusivamente por um único laboratório, tornando impossível a compra via licitação, o comitê poderá intervir na negociação para conseguir preços mais baixos. Com o SUS funcionando como um grande comprador, investindo R$ 31,3 bilhões anualmente em vacinas, medicamentos e insumos, há uma significativa margem para a negociação de preços.

Além disso, o comitê será ativo em casos onde um medicamento já incorporado sofre um aumento significativo de preço. Nesse contexto, a secretaria responsável por esse aspecto no ministério acionará o comitê para essa negociação. Este modelo já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França, que realizam esse tipo de negociação. Embora a proposta já tenha sido discutida por um bom tempo dentro do Ministério da Saúde, ela se tornou uma política formal apenas recentemente. O comitê será permanente e de caráter técnico, e a expectativa do ministério é atingir descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.