TSE e Google Introduzem Inovadora Ferramenta Contra Deepfakes para Candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google deram um passo importante nesta quarta-feira (26), em Brasília, ao lançar uma campanha que visa incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizarem uma nova ferramenta do YouTube para identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que replicam a imagem de uma pessoa.

A ferramenta, chamada Detecção por Semelhanças (Likeness ID), está disponível para usuários com mais de 18 anos e tem a capacidade de identificar conteúdos sintéticos que utilizam a aparência de indivíduos previamente cadastrados na plataforma. Esta iniciativa almeja ampliar o rastreamento de materiais que foram alterados ou criados por meio de inteligência artificial, conhecidos como deepfakes, que podem ser usados de maneira indevida para distorcer a identidade de candidatos durante o período eleitoral.

Durante o anúncio da ferramenta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou que a iniciativa simboliza um esforço colaborativo para resguardar direitos fundamentais no ambiente digital e reforçar a confiança no processo eleitoral. “Estou confiante de que a união entre setores público e privado em defesa dos valores democráticos é uma das manifestações mais significativas do texto constitucional,” expressou o magistrado.

O ministro destacou ainda que esta iniciativa é especialmente relevante diante do potencial de danos que o uso incorreto da inteligência artificial generativa pode acarretar em períodos eleitorais. A ferramenta proporcionará aos próprios candidatos a possibilidade de monitorar como sua imagem está sendo utilizada no ambiente digital e lhes permitirá tomar ações adequadas ao identificar conteúdos que possam ser irregulares.

Para acessar a ferramenta, o candidato ou a candidata deve possuir uma conta no YouTube e visitar o YouTube Studio, na seção de detecção de conteúdo por semelhança. Também há a possibilidade de criar uma conta exclusivamente para essa finalidade. Após aceitar os termos de uso, o usuário precisa passar por um processo de verificação de identidade, que requer o envio de um documento oficial e a realização de uma selfie em foto e vídeo. Com esse cadastro, a plataforma registra a aparência da pessoa para monitorar possíveis ocorrências de uso indevido de sua imagem no YouTube. O processamento do cadastro pode levar até dois dias. Após esse período, a plataforma realiza varreduras nos conteúdos publicados e notifica o usuário caso encontre vídeos que reproduzam sua imagem.

Quando o alerta é recebido, o candidato pode avaliar o conteúdo identificado. Se considerar que houve uso indevido de sua imagem, poderá solicitar a remoção. O pedido será analisado de acordo com as políticas de privacidade do YouTube e, em caso de violação das diretrizes da plataforma, o conteúdo será retirado do ar.

O presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, lembrou que a empresa tem colaborado com a Justiça Eleitoral desde 2014 e reafirmou o compromisso do Google em contribuir para o processo democrático através da gestão responsável de suas plataformas e da oferta de soluções que garantam a segurança das eleições. O executivo enfatizou que a colaboração entre instituições públicas e empresas de tecnologia é essencial para assegurar um processo eleitoral seguro e confiável.

Coelho também destacou que ferramentas de proteção, como a Detecção por Semelhanças do YouTube, são fundamentais para proteger indivíduos contra o uso indevido da tecnologia para denegrir pessoas ou criar conteúdos enganosos. “Cada denúncia é analisada com base nas políticas de privacidade do YouTube e, caso haja qualquer violação, o conteúdo é removido. Essa proteção é válida para todos, mas é ainda mais crucial para as mulheres, que frequentemente são as principais vítimas de ataques à imagem durante as eleições,” afirmou.

De acordo com o ministro Kassio Nunes Marques, a nova ferramenta não visa substituir a análise humana ou os mecanismos de fiscalização já existentes, mas sim aumentar a capacidade de identificação de conteúdos que possam prejudicar a imagem e a honra dos envolvidos no processo eleitoral. Segundo ele, proteger a identidade no mundo digital também implica em salvaguardar a autenticidade do debate público e a liberdade de escolha do eleitor. O ministro concluiu destacando que a parceria com o Google busca antecipar riscos e fortalecer a confiança nas eleições. “A Justiça Eleitoral continuará vigilante às transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e colaborando com plataformas digitais para estabelecer um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer plenamente sua cidadania,” finalizou o presidente do TSE.