Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, descrevendo a misoginia como conduta baseada na crença na supremacia do gênero masculino. As penas previstas são de 2 a 5 anos de prisão nesses casos.

A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta, citando insultos como exemplos. A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), reforçou o crescimento do número de feminicídios e disse que o ódio às mulheres não é episódico, mas estruturado e crescente, citando que, apenas em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídio, segundo o Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL. A oposição defendia mudanças para excluir punições por liberdade de expressão ou motivos religiosos, mas as emendas foram rejeitadas pelo plenário. O texto segue para discussão da Câmara dos Deputados.