Mulher que fez sexo com gêmeos idênticos e deu à luz não consegue identificar o pai do seu bebê

Um caso de reconhecimento de paternidade desafia a Justiça do Reino Unido. Segundo a alegação, a mulher manteve relações sexuais com gêmeos idênticos separadamente, com quatro dias de diferença.

Ela foi informada pelo tribunal de que não é possível identificar qual deles é o pai do bebê.

A mãe, cujo nome não pode ser divulgado por razões legais, e um dos gêmeos levaram o caso adiante depois que o outro irmão foi indicado como pai na certidão de nascimento.

O casal buscou reconhecimento legal como responsáveis pela criança, identificada apenas sob a sigla P., por motivos legais.

Um juiz da Vara de Família recusou remover o nome do suposto pai da certidão, levando a pendência ao tribunal superior, a Corte de Apelações de Londres.

Um painel de juízes decidiu que não é possível saber com certeza quem é o pai.

O tribunal ouviu que os testes de DNA não conseguiram distinguir qual dos dois era o pai, embora a ciência possa, no futuro, ser capaz de fazê-lo.

Como a ciência ainda não oferece solução definitiva, a Justiça declarou que o gêmeo registrado como pai na certidão não teria mais responsabilidade parental até que novos argumentos sejam apresentados.

“A verdade sobre P. é que o pai é um dos gêmeos idênticos, mas não é possível indicar qual deles”, afirmou Sir Andrew McFarlane na decisão. “É possível, aliás, provável, que quando P. atinja a maturidade, a ciência possa identificar um dos pais e excluir o outro, mas, por ora, isso não poderá ser feito sem custos muito significativos, e, portanto, a ‘verdade’ dela é binária e não se refere a um único homem.”

Para McFarlane, o primeiro gêmeo “não tinha o direito” de ser registrado como pai e qualquer responsabilidade parental que ele tivesse “deveria cessar”, sem que recaísse sobre o outro.

A juíza Madeleine Reardon já havia declarado que “ambos os irmãos tiveram relações sexuais” com a mulher, com quatro dias de diferença entre si, no mês em que P. foi concebido, e que era “igualmente provável” que qualquer um dos irmãos fosse o pai de P.