Alexandre de Moraes instaura inquérito contra Flávio Bolsonaro por alegações caluniosas sobre Lula

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é acusado de caluniar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio remonta a uma postagem feita por Flávio na plataforma X no dia 3 de janeiro, onde ele imputa a Lula a participação em uma série de delitos. Em sua publicação, ele afirma que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

A mensagem, além da acusação, exibia uma imagem da prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, acompanhada da reprodução de uma matéria que destacava uma convocação de Lula para uma reunião emergencial, após a captura de Maduro por Trump. A abertura do inquérito foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e recebeu a anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em sua análise, declarou que a ação “se justifica por conta de uma publicação realizada em um espaço virtual público, acessível a milhares de usuários, que falsamente atribui, de forma pública e humilhante, atos delituosos ao Presidente da República”. Neste momento, a PF possui um prazo inicial de 60 dias para finalizar as investigações. Moraes também ordenou o levantamento do sigilo do processo, argumentando que “não existem elementos excepcionais que justifiquem a exclusão da ampla publicidade”, conforme registrado em sua breve decisão de três páginas. A instauração do inquérito contra Flávio Bolsonaro acontece em um contexto de definição das candidaturas presidenciais para as eleições de outubro. O senador foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, para ser o representante da família na disputa ao Palácio do Planalto.