Contratação Emergencial de Profissionais de Saúde Pela Prefeitura de Dourados para Combater a Chikungunya

A Prefeitura de Dourados divulgou um edital destinado à contratação emergencial de profissionais da saúde, visando o enfrentamento da epidemia de Chikungunya.

Assinada pelo secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, a iniciativa busca reforçar a rede municipal de saúde em resposta ao aumento significativo de casos da doença e ao risco de sobrecarga no sistema público.

Conforme o Edital nº 27/2026/SEMS/PMD, essa convocação pública prevê a contratação temporária de médicos e enfermeiros para atuação imediata nas unidades de saúde do município. A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde e ocorre em caráter excepcional, enquanto perdurar a situação de emergência sanitária.

A decisão está respaldada por uma série de decretos municipais emitidos entre março e abril deste ano, que reconhecem a escalada da Chikungunya e resultaram na declaração de estado de calamidade em saúde pública.

Entre as medidas adotadas, destaca-se o Decreto nº 610, que institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), e o Decreto nº 638, que formaliza a situação de calamidade em saúde pública, refletindo o cenário crítico que a rede de atendimento enfrenta.

Segundo Márcio Figueiredo, a contratação emergencial é crucial para expandir a capacidade de resposta do sistema de saúde local e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. Ele ressalta que a demora na reposição de profissionais pode agravar o quadro epidemiológico e comprometer o atendimento aos pacientes.

O processo seletivo seguirá um cronograma estipulado no edital e terá um caráter simplificado, de acordo com a legislação aplicável às situações de excepcional interesse público. A contratação será temporária e precária, restrita ao período de crise emergencial.

Os profissionais poderão ser designados para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, além de hospitais públicos ou conveniados. Com essa medida, a Prefeitura reitera que está cumprindo o princípio constitucional de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, além de assegurar um atendimento adequado diante do crescimento dos casos de Chikungunya no município.

“O risco iminente de colapso na rede pública de saúde e a necessidade de uma resposta imediata para garantir a continuidade dos serviços essenciais justificam a ação”, enfatiza o secretário Márcio Figueiredo.

Conforme estipulado no Edital, os profissionais interessados devem se apresentar prontamente na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 900, no horário das 8h às 13h, portando documentos obrigatórios (originais e cópias).

Os documentos exigidos incluem: documento de identificação com foto ou identidade profissional, CPF, comprovante de escolaridade (diploma ou certificado), carteira de registro profissional e evidência de experiência na área nos últimos cinco anos, por meio de declaração, atestado ou registro em carteira de trabalho, física ou digital.

A classificação dos candidatos será realizada em ordem decrescente, com base no tempo de experiência profissional comprovada. Terá prioridade o candidato que apresentar o maior tempo de serviço na função, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Em casos de empate, será considerado o candidato de maior idade. Períodos de atuação simultânea não serão contabilizados de forma cumulativa.

A contratação será formalizada de imediato, respeitando a ordem de classificação e a análise da documentação apresentada pelos candidatos.