Decisão Judicial Suspende Contratações de Artistas para a Festa da Banana em MG

A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão dos gastos públicos destinados à contratação de seis artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio (MG), conforme reportado pelo Terra.

Entre as atrações previstas, estão Ana Castela e Gustavo Mioto, cujos shows estavam agendados entre os dias 23 e 27 de setembro. A decisão foi proferida na terça-feira (1º) pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, em resposta a uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O MPMG questionou as contratações de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri, Troy e Delino Marçal, totalizando gastos de R$ 1,8 milhão. Segundo o órgão, embora as contratações tenham sido realizadas por inexigibilidade de licitação, uma análise técnica indicou uma possível desproporcionalidade entre os valores envolvidos e a realidade financeira do município, que possui cerca de 4,2 mil habitantes.

O levantamento da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público também ressaltou que o valor destinado aos shows ultrapassa a previsão de arrecadação própria de Santa Bárbara do Tugúrio para 2026, estimada em aproximadamente R$ 930 mil. Além disso, foi constatado que os gastos municipais com eventos saltaram de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025, com um crescimento de mais de 300% nas despesas relacionadas à Festa da Banana.

A liminar determina que a Prefeitura não realize pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou qualquer outro repasse de recursos públicos associados aos shows. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 200 mil por ato. As empresas contratadas e os representantes dos artistas estão também proibidos de realizar, autorizar ou contribuir para a realização das apresentações, sendo a multa equivalente ao valor integral de cada contrato em caso de descumprimento, além da devolução de valores pagos antecipadamente.

O Terra informou que tenta estabelecer contato com a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio e com os artistas.