Diálogo sobre o ECA Digital destaca desafios da era online durante campanha Maio Laranja

Como parte das iniciativas da campanha Maio Laranja, que tem como foco o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Tutelar e da Diretoria de Gestão do SUAS/Núcleo de Educação Permanente, promoverá, no dia 18 de maio, a palestra “ECA Digital: desafios e riscos na era da internet”. O evento terá lugar das 8h às 12h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), e será conduzido pelo promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França, que atualmente exerce suas funções na 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul.

O palestrante, que é membro colaborador do Núcleo da Infância e Juventude (NUIJ) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e possui pós-graduação em Direitos Difusos pela Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (EDAMP). O tema da palestra abordará os principais desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, ressaltando os riscos que permeiam a internet e a necessidade de fortalecer as ações preventivas, educativas e de proteção integral estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Tutelar de Dourados convida instituições, profissionais da rede de proteção, educadores, famílias e a comunidade a participar do encontro, que é considerado uma oportunidade crucial para reforçar a rede de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Com o lema “Proteger hoje, para garantir amanhã”, a campanha Maio Laranja mobiliza instituições públicas e a sociedade em ações de conscientização e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, promovendo informação, diálogo e proteção.

As inscrições para o evento podem ser feitas através do link: https://forms.gle/usnjyYZUzh4BMUGcA.

SOBRE A CAMPANHA: O Maio Laranja é uma ação que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em território brasileiro. Instituída por lei em 2022, a campanha busca ampliar as iniciativas desenvolvidas em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A hashtag #maiolaranja tem o propósito de dar visibilidade ao tema. A cada hora, três crianças são vítimas de abuso no Brasil, sendo que aproximadamente 51% delas têm entre 1 e 5 anos de idade. Anualmente, cerca de 500 mil crianças e adolescentes enfrentam a exploração sexual em nosso país, e dados indicam que somente 7,5% desses casos são denunciados, sugerindo que a magnitude do problema é ainda maior.

As ações de conscientização programadas para o Maio Laranja incluem a iluminação de prédios públicos com luzes laranja, palestras, atividades educativas e a veiculação de artes informativas. Para denunciar abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, o serviço disque 100 está disponível 24 horas por dia.