Dourados alcança a nota máxima A em avaliação de transparência do Tesouro Nacional

O município de Dourados obteve a impressionante classificação A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, uma avaliação anual realizada pelo Tesouro Nacional que mensura a precisão, integridade e consistência dos dados financeiros submetidos por Estados e municípios ao sistema do governo federal, o Siconfi.

O prefeito Marçal Filho analisou a conquista da classificação, destacando que isso é um indicador de boa governança e transparência. “Isso revela que estamos no caminho certo ao adotarmos a tecnologia como ferramenta de gestão e na qualidade da prestação de serviços à população”, comentou. O prefeito ainda ressaltou que este indicador sinaliza ao Tesouro Nacional e à iniciativa privada que Dourados está avançando em direção ao desenvolvimento sustentável, além de oferecer segurança para investimentos em obras e serviços.

“A transparência nas contas públicas é um dos principais fatores considerados tanto por entes federados quanto por investidores privados ao avaliarem possíveis investimentos. Dessa forma, a classificação A no Siconfi expande a capacidade do município de buscar financiamentos e investimentos necessários para realizar obras, aprimorar serviços e continuar transformando a vida das pessoas”, sublinhou.

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, compartilhou que o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal compara diferentes relatórios (RREO, RGF, DCA e MSC) para avaliar a transparência das contas públicas. “Ele funciona através de várias checagens e impacta diretamente a saúde financeira dos entes federativos”, destacou. Suelen também completou que o sistema realiza mais de 200 verificações automatizadas cruzando os dados contábeis e fiscais enviados pelos governos estaduais e municipais.

Dourados alcançou a notável soma de 188.667 pontos, obtendo 96,8% de 100% possíveis na avaliação. “Esse resultado configura a melhor pontuação de Dourados em nível nacional nos últimos 5 anos”, celebrou o prefeito Marçal Filho. “Continuamos trabalhando com seriedade, planejamento e compromisso, pois uma cidade organizada hoje possui mais condições de construir um futuro melhor para todos”, concluiu. “Cuidamos com amor e construímos com trabalho”, finalizou.

A secretária Suelen Nunes Venâncio ressaltou que o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional é composto por quatro índices. Dourados obteve 96,15% de aprovação no Índice Dimensão I – Gestão da Informação (Dim-I), que avalia o desempenho do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi, incluindo envio de todas as declarações, prazos cumpridos e quantidade de retificações. Para esta dimensão, são analisadas todas as declarações e matrizes de saldos contábeis enviadas pelos entes.

O município teve uma aprovação de 93,80% no Índice Dimensão II – Informações Contábeis (Dim-II), que avaliou os dados contábeis recebidos em relação à conformidade com as regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, além da consistência entre os demonstrativos. Os dados analisados são aqueles que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA) e enviados através da MSC de encerramento.

No Índice Dimensão III – Informações Fiscais (Dim-III), Dourados alcançou a aprovação máxima de 100%. Este índice engloba as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais nas declarações, considerando a adequação às normas do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF e a consistência entre demonstrativos. Os dados analisados incluem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos.

Por fim, no Índice Dimensão IV – Informações Contábeis x Informações Fiscais (Dim-IV), a pontuação de Dourados também foi de 100%. Este índice realiza o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais, avaliando a equivalência dos valores entre diferentes demonstrativos. São analisados dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre, do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos e a Matriz de Saldos Contábeis de dezembro.