Dourados Implementa o Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita com Foco na Educação

A Prefeitura de Dourados formalizou, por meio da Resolução número 166/2026 da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita intitulado “Leitura que Encanta, Escrita que Transforma”. As normas e diretrizes desse plano foram divulgadas na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial do Município.

A proposta tem como público-alvo um amplo espectro, incluindo crianças da Educação Infantil; alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental; estudantes da Educação Escolar Indígena; jovens e adultos em programas educativos; migrantes internacionais; Educação Especial; além de profissionais da educação e da comunidade escolar em geral.

O Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita “Leitura que Encanta, Escrita que Transforma” é estabelecido como uma política pública contínua pela Secretaria Municipal de Educação, fundamentado em iniciativas voltadas à leitura, literatura, oralidade, produção escrita, autoria, formação de leitores e monitoramento das atividades de leitura dentro da Rede Municipal de Ensino.

Conforme a resolução, todas as instituições de ensino da rede municipal deverão integrar as diretrizes do programa em seus Projetos Político-Pedagógicos, Planos de Ação da Gestão Escolar, Planejamentos Pedagógicos, Planos Anuais, Projetos de Leitura e Planos de Formação Continuada.

O Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação será encarregado de coordenar, acompanhar, orientar, monitorar e avaliar a implementação do programa nas unidades escolares, enquanto os Núcleos Pedagógicos atuarão no suporte técnico e na promoção de formações, além de monitorar indicadores e elaborar relatórios anuais.

O Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita estabelece que as equipes gestoras devem garantir sua implementação; acompanhar a execução das atividades; manter registros e fornecer evidências à Secretaria Municipal de Educação. Por sua vez, os educadores serão responsáveis por desenvolver ações contínuas relacionadas à leitura, literatura, oralidade e produção escrita.

O monitoramento do programa será realizado através de indicadores que incluem leitura, produção escrita, participação dos alunos, engajamento das famílias, formação continuada, projetos literários e resultados de avaliações externas e internas.

O regulamento abrange todas as unidades da Rede Municipal de Ensino, respeitando as diferentes etapas, modalidades e formas de oferta da Educação Básica, considerando suas especificidades pedagógicas, territoriais, culturais e linguísticas. Isso inclui Centros de Educação Infantil Municipais, Escolas Municipais Urbanas, Escolas do Campo, Escolas Municipais Indígenas, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, e Educação em Tempo Integral.

Desenvolvimento Humano na apresentação do Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita “Leitura que Encanta, Escrita que Transforma” enfatiza que a leitura, a oralidade, a escrita e a literatura são direitos essenciais para a aprendizagem, expressão, participação social e desenvolvimento humano. O documento afirma que, além de habilidades escolares, essas práticas são instrumentos fundamentais para a construção do conhecimento, ampliação do repertório cultural, formação da identidade e exercício pleno da cidadania.

A apresentação sublinha que, em uma sociedade caracterizada pela diversidade cultural e constante fluxo de informações, garantir o acesso à cultura escrita é uma responsabilidade essencial das políticas públicas educacionais. Nesse contexto, a Rede Municipal de Ensino de Dourados reconhece que a formação de leitores e escritores inicia-se antes da aquisição formal da escrita e se desenvolve ao longo toda a trajetória escolar.

Este processo concretiza-se por meio de interações sociais, experiências culturais, práticas de linguagem e contato contínuo com livros, histórias, narrativas, gêneros textuais diversos e múltiplas formas de expressão. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, promover a leitura e a produção escrita é proporcionar oportunidades para que crianças e adolescentes ampliem seus conhecimentos, cultivem sua criatividade, fortalecem sua autonomia e se envolvam ativamente na vida social, cultural e democrática.

Nesse cenário, o “Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita: Leitura que Encanta, Escrita que Transforma” se posiciona como uma iniciativa institucional da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de fortalecer a cultura de leitura, incentivar a produção escrita, valorizar a literatura, promover a oralidade e expandir o acesso das crianças e estudantes aos bens culturais da humanidade.