Dourados inicia no dia 22 o primeiro Programa de Aquisição de Alimentos Indígena Municipal do Brasil

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, realizará na próxima terça-feira, 22 de setembro, a recepção das primeiras remessas de alimentos provenientes da agricultura familiar indígena, no âmbito do 1º Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena Municipal do Brasil.

A solenidade, que celebra o lançamento do programa, é fruto de uma colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento terá lugar na Escola Municipal Tengatui Marangatu, localizada na Aldeia Jaguapiru.

Dourados foi escolhido para implementar o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil devido ao seu desempenho exemplar na execução de outros Programas de Aquisição de Alimentos, incluindo o PAA Quilombola e o PAA Indígena Nacional. O recebimento das primeiras remessas, agendado para o dia 22 de setembro, é resultado do Chamamento Público nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena, que selecionou agricultores das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho interessados em participar do programa.

O Programa de Aquisição de Alimentos visa à compra da produção e à doação simultânea dos alimentos para as famílias que habitam essas três aldeias. O PAA Indígena Municipal se insere na Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (ADA), que permite a dispensa de licitação, com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos povos indígenas em situações vulneráveis.

A autorização para o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil foi concedida pela Portaria nº 54 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “A escolha de Dourados para implementar o 1º PAA Indígena é um reflexo dos esforços da Prefeitura desde o início da gestão de Marçal Filho, que promoveu um desempenho destacado na utilização dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos em nosso país”, afirma Bruno Pontin, secretário municipal de Agricultura Familiar.

A Prefeitura selecionou produtores e fornecedores, incluindo agricultores familiares indígenas, tanto rurais quanto urbanos, para abastecer o mercado alimentar local, atendendo às demandas de suplementação alimentar de indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O PAA Indígena Municipal ocorrerá de 22 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027, com a possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. O processo seletivo abrangeu a captação de produtos alimentícios de produtores indígenas, com doação simultânea para as unidades receptoras ou diretamente aos beneficiários. O programa contará com investimentos totais de R$ 500.000,00, dos quais R$ 100.000,00 serão especificamente destinados à aquisição de leite de vaca integral pasteurizado, e os restantes R$ 400.000,00 para produtos da agricultura familiar, priorizando aqueles provenientes dos agricultores familiares indígenas de Dourados.