Idosa resgatada no Rio de Janeiro receberá indenização de R$ 645 mil

A doméstica de 69 anos foi encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, em julho deste ano, e agora receberá uma indenização no valor de R$ 645 mil.

A vítima dedicou 52 anos de sua vida ao trabalho na residência, sem nunca ter recebido qualquer remuneração pelos serviços prestados. Após uma denúncia, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro mobilizou uma força-tarefa para resgatar a mulher.

Além de realizar as atividades domésticas, a trabalhadora também cuidou do filho da empregadora durante a infância e, mais tarde, tornou-se cuidadora da própria empregadora, que enfrenta problemas de saúde. Os empregadores tentaram justificar a situação, alegando que a trabalhadora era parte da família, mas ficou evidente que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, não contava com plano de saúde, não completou seus estudos e permaneceu por décadas sem direitos trabalhistas fundamentais.

Na audiência realizada com os empregadores, ficou acordado o pagamento de R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias. Deste montante, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, além do compromisso de pagamento em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O termo também determina o recolhimento dos depósitos do FGTS referente ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.

Adicionalmente, a Justiça determinou o pagamento de uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente, totalizando cerca de R$ 145 mil, com base em uma expectativa de vida de dez anos. Dessa forma, o valor total do acordo chega próximo de R$ 645 mil.