Início da Proteção Judicial para Candidatos às Eleições de 2026

Candidatas e candidatos que estão em campanha para as eleições de 2026 não poderão ser objeto de prisão ou detenção a partir deste sábado (19). Essa medida é estabelecida pelo Código Eleitoral, aplicando-se nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, agendado para 4 de outubro.

A regra permanecerá em vigor até 48 horas após a conclusão da votação. Durante esse período, any prisões ou detenções só poderão ocorrer em situações de flagrante delito. Essa proteção se estende a todos os candidatos que se encontram registrados para a disputa eleitoral.

Conforme o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores terão a oportunidade de ir às urnas em 4 de outubro para selecionar o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.