Iniciativa da Prefeitura e MPE Implementa Tecnologia para Ampliar a Proteção de Mulheres

A Prefeitura de Dourados, em parceria com o Ministério Público Estadual, apresenta nesta quinta-feira (6), às 14h, na sede do MPE, uma inovação significativa para a proteção de mulheres que possuem medidas protetivas de urgência.

Pela nova tecnologia, as mulheres terão acesso direto à Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Dourados (GMD), com a funcionalidade de envio da localização em tempo real para a central de atendimento sempre que se encontrarem em situação de risco.

Essa inovação faz parte do projeto Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), que foi criado a partir de um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda.

A apresentação do projeto ao efetivo da Guarda Municipal será realizada nesta sexta-feira, pelo diretor da instituição, Jamil da Costa Matos, e pelo prefeito Marçal Filho.

O sistema visa aumentar a segurança de mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar e que já possuem medidas protetivas, conforme estabelecido na Lei Maria da Penha. O perfil do público-alvo será determinado pelo Ministério Público, priorizando mulheres residentes na comarca de Dourados que atendam aos critérios definidos.

O projeto integra tecnologia, segurança pública e colaboração interinstitucional, buscando garantir uma resposta rápida em situações de risco, além de ampliar a proteção para aquelas que já dispõem de medidas protetivas de urgência.

O Projeto Soma está alinhado ao compromisso constitucional do MPMS e da Prefeitura de Dourados em respeitar a dignidade da pessoa humana e seguir as diretrizes da Lei Maria da Penha, que preveem prevenção, proteção e atendimento especializado às vítimas.

Resultado de um acordo de cooperação técnica, a iniciativa visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, incorporando recursos tecnológicos à política pública de enfrentamento à violência de gênero, que amplia a capacidade de monitoramento e resposta rápida em casos de emergência.

A proposta também reforça a integração entre as instituições envolvidas, permitindo uma atuação mais ágil e coordenada sempre que houver indícios de descumprimento de medidas protetivas ou risco iminente à integridade da vítima.

Com um foco essencial na prevenção e na preservação da vida, o Projeto Soma representa um marco na implementação de estratégias modernas e eficazes de proteção às mulheres, respeitando as diretrizes da Lei Maria da Penha.

De acordo com Jamil da Costa Matos, diretor da Guarda Municipal, ao ativar o dispositivo, o alerta será enviado imediatamente à central da corporação, gerando um aviso sonoro que apresentará a foto da mulher, a foto do agressor e sua localização. “A partir disso, a viatura será acionada”, explicou.

Ele destacou que a ferramenta não altera a rotina já estabelecida pela Patrulha Maria da Penha, mas sim proporciona mais um canal de proteção e acolhimento para as vítimas. Além do novo dispositivo, os telefones de emergência e canais institucionais de atendimento continuam disponíveis.

O acordo respeita o sigilo das informações e a proteção dos dados pessoais das beneficiárias, conforme os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e estabelece medidas de segurança, comunicação sobre eventuais incidentes e responsabilização em casos de uso indevido ou vazamento de dados.