MEC divulga cronograma do Censo Escolar da Educação Básica para 2026

Gestores da educação básica já podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma das atividades referentes ao censo escolar de 2026. Conforme estabelece a Portaria nº 217 do Ministério da Educação, a coleta de dados ocorrerá em todo o território nacional através do sistema Educacenso, dividida em duas etapas – matrícula inicial e situação do aluno – até maio de 2027.

Na primeira fase, a coleta de dados terá início em 27 de maio e se estenderá até 31 de julho de 2026. Nesse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar as informações relativas às matrículas. Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação em 27 de agosto. Após a divulgação inicial, haverá um prazo destinado à conferência, confirmação e eventuais correções das informações.

A divulgação oficial dos resultados finais do Censo Escolar está agendada para 1º de fevereiro de 2027, data em que também terá início o segundo ciclo, voltado à coleta de dados sobre o rendimento e a trajetória dos estudantes.

A segunda fase, denominada Situação do Aluno, será realizada até março de 2027, seguida por um período de conferência e ajustes. Os resultados finais, que incluirão indicadores de rendimento escolar, deverão ser divulgados em 14 de maio de 2027. De acordo com a portaria, a data de referência para a coleta de informações será a última quarta-feira de maio, conforme norma já estabelecida pelo Ministério da Educação.

A responsabilidade pelas informações coletadas é compartilhada entre as escolas, gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O documento ressalta ainda que os dados do Censo Escolar, após a publicação final no Diário Oficial da União, serão considerados estatísticas oficiais da educação básica, sem possibilidade de alteração. Além disso, a portaria estabelece que as informações coletadas terão uso exclusivamente para fins estatísticos, garantindo a proteção de dados pessoais.