Polícia Civil de MS marca presença na XX Jornada Lei Maria da Penha em Campo Grande

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) participou, nesta quinta-feira (27), em Campo Grande, da XX Jornada Lei Maria da Penha, um evento crucial para o fortalecimento das iniciativas de combate à violência contra a mulher.

A instituição foi representada pelo delegado-geral Lupérsio Degerone Lucio, acompanhado de diretores e delegados e delegadas das Delegacias de Atendimento à Mulher. Realizada nos dias 27 e 28 de agosto, a Jornada reúne representantes do sistema de Justiça e de instituições públicas com o objetivo de debater estratégias de prevenção, proteção, acesso à Justiça e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres que vivem situações de violência.

De acordo com o delegado-geral Lupérsio Degerone Lucio, o evento oferece uma oportunidade ímpar para discutir os progressos e a aplicação da Lei Maria da Penha, além de otimizar a colaboração entre as instituições. ‘É uma forma de aperfeiçoamento da atuação das forças policiais e dos órgãos que compõem o sistema de justiça, com reflexão e discussão sobre estratégias de ação conjunta para reduzirmos ou eliminarmos essa chaga social, que é a violência contra as mulheres e meninas em todas as suas formas, com foco especial no feminicídio’, afirmou.

A cerimônia de abertura ocorreu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo e contou com uma apresentação cultural da Orquestra Indígena Fundação Ueze Zahram, além de painéis dedicados aos avanços e desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha, a capacidade protetiva do sistema de Justiça, e a prevenção e proteção integral das vítimas.

Entre os participantes, estavam autoridades e especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB). Durante a tarde, a programação incluiu oficinas sobre prevenção e educação, proteção e instrumentos de enfrentamento, julgamento com perspectiva de gênero, fortalecimento da rede de atendimento, e garantia de direitos e acesso à Justiça.

A XX Jornada Lei Maria da Penha prossegue nesta sexta-feira (28), com a discussão e aprovação da Carta da Jornada. No período da tarde, está prevista uma reunião para a criação do Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres do Observatório de Direitos Humanos, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.