Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão às mulheres. A proposta enquadra a misoginia como crime entre preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo e descreve a conduta como baseada na crença na supremacia do gênero masculino.

Para combater essa violência, o texto determina penas de 2 a 5 anos de prisão nesses casos. A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet em defesa da proposta, citando trechos como: “vai morrer, lixo”; “vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!”. “Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não”.

A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o crescimento do número de feminicídios no país e a necessidade de criminalizar a misoginia. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.”

“Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios”, lembrou a senadora Tronicke, citando dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina].

A oposição defendia que a proposta fosse alterada para não punir autores de misoginia sob o argumento de liberdade de expressão ou por motivos religiosos. Mas as alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado. O texto agora segue para discussão da Câmara dos Deputados.