STF Decide Afastamento de Diretor-Geral da PF em Sessão da Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para ratificar a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções.

A conclusão do julgamento, no entanto, foi paralisada por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar (decisão urgente e provisória) de Mendonça permanece em vigor.

O pedido de vista foi solicitado por Gilmar Mendes assim que a sessão extraordinária da Segunda Turma para deliberar sobre o caso foi iniciada, às 10h. Logo em seguida, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos para ratificar a decisão de Mendonça, estabelecendo uma maioria de três entre os cinco ministros que compõem o colegiado. O ministro Dias Toffoli também faz parte da Segunda Turma.

A sessão extraordinária foi convocada horas depois que Mendonça assinou a decisão de afastar Rodrigues e o delegado Leandro Almada, que atua como diretor de inteligência da PF. Essa medida atendeu a um pedido do partido Novo.

O ministro justificou a decisão alegando ter sido monitorado ilegalmente ao longo do mês de agosto, com a produção de pelo menos seis relatórios de inteligência sigilosos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também foi alvo desse monitoramento.

A existência dos relatórios foi revelada após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, tornar um deles público, afirmando que, com base neste documento, Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade ao direcionar as investigações da Operação Compliance Zero.

A operação investiga casos de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao Banco Master e seu ex-proprietário, Daniel Vorcaro.

Moraes divulgou o suposto “relatório de inteligência” da PF após Mendonça tornar públicos trechos de mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro, que a PF afirma terem sido enviadas a Moraes.

Nas mensagens, o ex-banqueiro parece manter uma relação próxima com Moraes. Em uma das comunicações, sugere que o ministro recebeu e editou um contrato no valor de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Em outra mensagem, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. Moraes, por sua vez, nega qualquer contato com o ex-banqueiro.