Prefeitura de Dourados Finaliza Ação de Desocupação em Área Pública no Jardim João Paulo II

A Prefeitura de Dourados, através de uma ação unificada da Secretaria Municipal de Planejamento (Sepaln), da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (Agehab) e com o suporte da Guarda Municipal, concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a desocupação de uma área pública situada no bairro João Paulo II, popularmente referida como “favelinha do João Paulo”.

A operação teve a colaboração da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), que forneceu uma máquina para remover barracos e a considerável quantidade de lixo acumulada no espaço.

Esse ato de desocupação foi realizado em cumprimento à recomendação do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) e em resposta às reiteradas solicitações dos moradores da área, que relatavam a ocupação irregular e a edificação de barracos no local. Segundo os residentes, a situação se tornava ainda mais desconfortável devido à presença constante de usuários de drogas na região ocupada.

Conforme explicou o secretário de Planejamento, Fábio Luis, o objetivo primordial da medida foi proteger o patrimônio público, prevenir novas ocupações irregulares e assegurar que a área atenda sua finalidade, além de contribuir para a segurança nas imediações, visto que se trata de um espaço de interesse ambiental permanente.

Durante a ação, que teve início na semana anterior, equipes da Agehab realizaram vistoria, levantamentos e a identificação das pessoas que ainda se encontravam no local, bem como a análise das ocupações existentes. O levantamento realizado pela Agehab também busca atualizar os dados sobre as famílias já cadastradas e investigar a situação de eventuais famílias que ainda tenham vínculo com a área, considerando as alterações desde os primeiros registros.

A participação da Guarda Municipal na operação teve como propósito garantir a segurança dos servidores da Agehab durante os processos de vistoria, levantamento e identificação das pessoas presentes no local. A área já foi objeto de recorrentes atendimentos por parte da Guarda. De acordo com informações da corporação, entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados 17 atendimentos na área, sendo que quatro resultaram na recaptura de indivíduos considerados foragidos da Justiça.

A colaboração integrada entre os órgãos municipais visa assegurar que as medidas estipuladas pelos órgãos competentes sejam cumpridas e, simultaneamente, atender às demandas da população pela preservação dos espaços públicos e pela melhoria das condições de segurança nos bairros.